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quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Propostas candidatos eleitos 2010


Propostas dos candidatos eleitos à governador e senadores de São Paulo

Geraldo Alckmin - Governador

Geraldo Alckmin é o candidato do PSDB eleito à governador do Estado de São Paulo :

Educação: ampliar a formação continuada de professores do Ensino Fundamental e Médio; ampliar as escolas em tempo integral; ampliar a oferta de vagas nas ETECs e FATECs.

Saúde: expandir a rede de Ambulatórios de Especialidades Médicas (AMEs); ampliar o programa de reforma e modernização da rede de
hospitais estaduais; criar novas Unidades para Tratamento de Dependentes de Álcool e Drogas.

Segurança Pública: reforçar e ampliar o contingente policial; aumentar o número de Delegados de Policia; dar sequência à desativação das carceragens no interior do Estado, transferindo presos para unidades prisionais.

Desenvolvimento: expandir o Banco do Povo; ampliar o trabalho da Agência de Fomento Paulista; ampliar as vagas do Programa Estadual de Qualificação Profissional.

Agricultura: ampliar e recuperar as estradas vicinais por todo o estado; reforçar as barreiras fito-sanitárias do Estado de São Paulo; prosseguir com Programas Especiais de Subvenção.

Marta Suplicy - Senadora

Saúde

A candidata recebeu de uma organização local um estudo sobre o acesso à saúde na região. Ela aproveitou a ocasião para criticar a demora para se conseguir marcar uma consulta nas AMAs (Atendimento Médico Ambulatorial) da zona leste.

Marta admitiu, no entanto, que a área da saúde foi um das mais difíceis de encarar em sua gestão. “Foi um pouco difícil para mim, muito mais do que agora para este prefeito [Kassa], porque eu tive que municipalizar a saúde. Eu pequei a terra arrasada, e ele pegou a terra pronta. Muito do que poderia ter sido feito não foi”.

Metrô

A ex-prefeita respondeu também às criticas do candidato tucano Geraldo Alckmin, segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, sobre seu projeto de expandir o metrô em São Paulo. “Vou colocar R$ 2 bilhões no metrô e discutir o traçado [com o governo do Estado], porque tem parte do traçado que nós gostaríamos que fossem diferentes ou acrescidas”, comentou.

Marta lembrou que a responsabilidade pelo metrô é do Estado, não do município e atacou: “é bom deixar claro que a responsável por não termos metrô é a gestão tucana dos últimos 16 anos”.

Aloysio Nunes -Senador



Tiririca - Deputado Federal

Eleito com mais de um milhão e meio de votos,Tiririca aparentemente sem propostas usou como slogan a frase "Vote Tiririca, pior que tá não fica". Em seu tempo de propaganda gratuita na televisão, ele também afirma: "O que é que faz um deputado federal? Eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto". Porém, após ser críticado do Deputado apresentou algumas propostas em seu site, tais como : multar empresas da construção civil que descumprem os direitos trabalhistas, dar incentivos fiscais para circos, regulamentar os partos e proibir terrenos ocupados em favelas. O humorista ainda aproveita a popularidade do governo federal, dizendo que deve lutar no Congresso pela ampliação do projeto Bolsa Família.

Tiririca sugere também as três comissões em que gostaria de participar na Câmara para defender suas propostas: Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Direitos Humanos e Minoria.

Bruno Covas - Deputado Estadual

O deputado estadual mais votado no estado de São Paulo foi Bruno Covas (PSDB), que foi reeleito para o cargo. Eleito com 239.150 votos. Entre as suas propostas estão o Programa Parlamentar Bruno Covas e na Educação pretende Instituir o Programa Aluno em Tempo Integral por meio da oferta de atividades extracurriculares.

As propostas de Dilma


As propostas de Dilma

Emenda 29

''Assumo o compromisso de lutar pela emenda 29, sobretudo considerando os princípios de universalização de melhoria na qualidade da saúde. Não sou pessoa que me presto a demagogia. Quando se trata de questões tão relevantes como a saúde da população brasileira, sabemos que houve uma perda de R$ 40 bilhões quando a CPMF foi extinta'' [Ao participar da 13ª Marcha Nacional de Prefeitos]

Infraestrutura

"Não podemos ficar só com o BNDES... Vamos ter que mobilizar todos os recursos financeiros que nós dispomos... Não se faz política de infraestrutura baseado no Orçamento da União, dos Estados e Municípios. Tem que completar com financiamentos de longo prazo" [Em encontro com empresários e investidores, em 10.5.2010, promete aumentar a captação de recursos para projetos de infraestrutura]

Novo ministério

''É preciso dar suporte a pequenas, médias e micro empresas e eu quero criar um ministério específico para elas. O fortalecimento dessas empresas dará mais robustez, não só ao tecido econômico, mas também ao tecido social brasileiro'' [Na sabatina da Confederação Nacional da Indústria (CNI)]

Área social

"Do ponto de vista do projeto que represento, achamos que acabamos com a miséria na próxima década" [20.4.2010]

Reforma política

''Sou a favor de uma reforma política, para que haja financiamento público de campanha, voto em lista, para que haja um reforço dos partidos. (...) Seria prudente que fosse por uma Constituinte exclusiva pra tratar dessa questão'' [Roda Viva, em 27.06.2010]

Saúde

''Nos remédios é um absurdo a tributação. É uma questão até de justiça social, de sobrevivência da população, reduzir a tributação sobre o remédio e assegurar que haja uma redução no preço. Muitas vezes você tira o imposto e não diminui o preço. Então, temos que fazer as duas coisas: tirar o imposto e garantir que se reduza o preço do remédio'' [Em entrevista à Rádio Tupi,e m 26.05.2010]


sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Situação Brasileira e do Estado de São Paulo

Situação Brasileira e do estado de São Paulo, quanto a educação, saúde, habitação e segurança pública

Situação Brasileira
Educação

Segundo dados do PNAD, em 2007, a taxa de literaciada população brasileira foi de 90%, significando que 14,1 milhões (10% da população) de pessoas ainda são analfabetas no país; já o analfabetismo funcional atingiu 21,6% da população. O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da população é analfabeta. Ainda segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa etária de 6 a 14 anos e de 82,1% entre pessoas de 15 a 17 anos, enquanto o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 10 anos foi, em média, de 6,9 anos

Saúde

A saúde no Brasil é prejudicada por uma série de fatores, que incluem o clima, os cuidados de saúde e a poluição.

De acordo com o governo brasileiro, os problemas são mais graves para a saúde:
  • Mortalidade infantil: cerca de 26.67 óbitos para cada 1000 crianças nascidas em 2008.
  • Mortalidade por doenças não-transmissíveis: 151,7 óbitos para cada 100.000 habitantes causadas por doenças cardíacas e circulatórias, juntamente com 72,7 óbitos para cada 100.000 habitantes causada pelo câncer.
  • Mortalidade provocada por causas externas (transportes, violência e suicídio): 71,7 óbitos para cada 100.000 habitantes (14,9% de todas as mortes no país), atingindo 82,3 mortes ocorridas na região sudeste.
Segundo um estudo da Economist Intelligence Unit na Grã-Bretanha sobre a qualidade da morte divulgado em 2010, o Brasil ficou em antepenúltimo lugar entre os quarenta países pesquisados devido a deficiências no tratamento paliativo, à disponibilidade de medicamentos analgésicos e às políticas públicas

Segurança pública

Na última década, a questão da segurança pública passou a ser considerada problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil. A segurança ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história recente, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral.

Os problemas relacionados com o aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, corrupção, aumento dos custos operacionais do sistema, problema relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias policiais e morosidade judicial, entre tantos outros, representam desafios para o sucesso do processo de consolidação política da democracia no Brasil.

Habitação
A falta de uma política habitacional é a maior responsável pelo déficit habitacional brasileiro. Pesquisa feita pela GV Consult, a pedido do Sinduscon-SP, informa que a carência atual é de 7,28 milhões de moradias. Há dez anos, eram 6,24 milhões, o que indica crescimento de 16,5% no período. O cálculo foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2003, do IBGE. A PNAD 2004 ainda não foi divulgada. A metodologia adotada por Ana Castelo, da GV Consult, autora do estudo, contabiliza a coabitação familiar e os domicílios rústicos para calcular o déficit.
A falta de lugar decente para morar tem dimensão maior nos três estados mais desenvolvidos do Brasil - São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os três juntos, respondem por 38% do déficit total do país.


Situação do Estado de São P
aulo

O Estado de São Paulo enfrenta permanentemente o desafio de apresentar soluções inovadoras para seus problemas socioeconômicos. Assim, desde 1995, o governo do Estado de São Paulo tem procurado conciliar o equilíbrio das contas públicas com a ampliação dos recursos destinados às ações de desenvolvimento e inclusão social.
A otimização dos recursos físicos, financeiros e humanos necessita de modernas técnicas de administração e de sistemas de monitoramento e controle. Desse modo, o acompanhamento dos fenômenos demográficos, das condições de saúde, do perfil educacional e do processo de reestruturação do mercado de trabalho é de extrema importância para a gestão. Permite ao governo desenvolver seus programas de acordo com as demanda sociais mais urgentes, com estratégias que persigam objetivos realistas e com focalização nos segmentos mais vulneráveis.
Nos últimos dez anos, os investimentos sociais do governo do Estado de São
Paulo têm sido crescentes e são inegáveis os significativos avanços alcançados nas condições de vida da população. Entre 1997 e 2005, cresceram os dispêndios nominais em todas as áreas de atuação do governo no campo social, das quais saúde (213%), educação (92%), habitação (95%) e segurança pública (121%) podem ser destacadas. Porém são ainda são muitos os problemas do estado.

Educação

O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2000 a marca de 0,919 – patamar consideravelmente elevado, em conformidade aos padrões do Pro
grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – ao passo que a taxa de analfabetismo indicada pelo último censo demográfico do IBGE foi de 4,9%, superior apenas à porcentagem verificada nas cidades de Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Rio de Janeiro, Vitória e Belo Horizonte. Tomando-se por base o relatório do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2007, São Paulo obteve a nona colocação entre as capitais brasileiras. Na classificação geral do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2007, três escolas da cidade figuraram entre as 20 melhores do ranking, sendo os colégios Vértice, Bandeirantes e Móbile os respectivos terceiro, décimo quarto e vigésimo colocados. Contudo – e em consonância aos grandes contrastes verificados na metrópole –, em algumas regiões periféricas e empobrecidas, o aparato educacional público de nível médio e fundamental é ainda deficitário, dada a escassez relativa de escolas ou recursos. Nesses locais, a violência costuma impor certas barreiras ao aproveitamento escolar, constituindo-se em uma das causas preponderantes à evasão ou ao aprendizado carencial

Segurança pública

São Paulo teve redução de 70% no número de homicídios dolosos, de 1999 a 2008. Tamanha diminuição das mortes intencionais é comparável à observada em dois casos mundiais de sucesso no combate à criminalidade: Nova Iorque, entre 1993 e 2003, e em Bogotá, mais recentemente. Em São Paulo, como nessas duas cidades, após longo período de redução, o número de homicídios dolosos voltou a crescer. Mas, apesar da oscilação, o crime contra a vida se mantém sob controle. A taxa de homicídios no Estado caiu de 35,27 por grupo de 100 mil habitantes/ano, em 1999, para 10,95/100 mil, em 2009.

Após a queda histórica, o índice de mortes intencionais no Estado cresceu 7% no primeiro trimestre de 2010, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Nos três primeiros meses deste ano, a média de mortes intencionais foi de 11,7 por grupo de 100 mil habitantes, embora permaneça menor que a metade da média nacional, de 24,5/100 mil/ano. Tal oscilação não altera o quadro no qual os homicídios permanecem como um crime sob controle, mas indica que os esforços do governo, das polícias e da sociedade devem ser renovados continuamente com a adoção de novas, mais modernas e eficientes estratégias.

Habitação

Segundo dados do Censo de 2000 do IBGE, da fundação SEADE e de pesquisas feitas pela prefeitura de São Paulo no período 2000-2004, o município apresentava até aquele momento um déficit de aproximadamente 800 mil unidades habitacionais. Isto equivaleria, segundo tais pesquisas, a aproximadamente três milhões de cidadãos sem acesso à habitação formal ou em habitações precárias: nestes números constam, a população de loteamentos clandestinos e irregulares e a população moradora de favelas e população moradora de cortiços. Tal déficit equivaleria, segundo alguns autores, a aproximadamente um décimo de todo o déficit habitacional nacional (estimado em aproximadamente oito milhões de unidades). Em 2006, dos 1.522,986 km² do município de São Paulo, 31 km² eram ocupados por mais de duas mil favelas.Aliado ao problema do déficit habitacional está o fato de que, ainda segundo dados das pesquisas em distritos censitários do IBGE e da fundação SEADE, a cada ano as áreas centrais da cidade - correspondentes às regiões centrais tradicionais e aquelas ligadas ao já citado vetor sudoeste - apresentam uma taxa negativa de crescimento demográfico (de -5% entre 2000 e 2008).

Pesquisas de intenção de voto

Muitas vezes as pesquisas de intenção de voto não mostram realmente os resultados concretos, porém são capazes de influenciar o eleitorado que ainda não decidiu o seu voto.

Veja agora algumas das pesquisas publicadas pelo Datafolha e o Ibope sobre as eleições de 2010

Percentual de voto para os candidato
s à presidência em 2010.

Intenção de voto nas candidaturas de José Serra e Dilma Rousseff entre o eleitorado masculino e feminino em seis pesquisas nacionais, Brasil: janeiro a março de 2010:


Um dia antes da eleição, Dilma Rousseff (PT) teve 55% dos votos válidos contra 45% de José Serra (PT). Pesquisa Datafolha ouviu 6554 eleitores nos dias 29 e 30 de outubro em todas as unidades da Federação.

Eleitorado por faixa de idade e por estado


Visando o livre acesso dos cidadãos às informações que dizem respeito aos parâmetros sociais de voto, o TSE – Tribunal Superior Eleitoral – disponibilizou dados estatísticos sobre como está distribuído o voto no Brasil.




quinta-feira, 18 de novembro de 2010

LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal

O Que é?

O LRF é uma lei que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Consiste no conjunto de regras de conduta para os administradores públicos, que passarão a estabelecer normas e limites para administrar suas finanças, prestando contas de quanto e como gastam os recursos da sociedade.

Desse modo, é de suma importância que haja transparência nas contas públicas, bem como cumprir metas e despesas, limites e condições para a renúncia de receita, seguridade social, dívidas consolidada e mobília, operações de crédito, concessão de garantia e inscrição em restos a pagar, entre outros...

Por fim, a Lei de a Responsabilidade Fiscal objetiva disciplinar a gestão dos recursos públicos atrelando maior responsabilidade aos seus gestores e garantindo transparências nos negócios.

Matemática Eleitoral

Um método em que todos acabam participando, mas que às vezes na maioria dos casos ninguém se dá conta é a respeito da Matemática Eleitoral. Ao contrário do que o senso comum possa indicar, nem sempre os candidatos mais votados para cargos como deputados federais, distritais e estaduais são os eleitos. Na votação majoritária, para presidente da República e governador, o pretendente que recebeu mais sufrágios é considerado eleito e, quando não atinge o porcentual de 50% mais um, os dois mais votados disputam o segundo turno.

O quociente eleitoral é definido como o total de votos válidos dividido pelo número de vagas. Cada partido tem seus votos divididos por este quociente e obtém, assim, o quociente eleitoral. As vagas restantes são divididas usando-se o método de distribuição das sobras entre as legendas que tiverem atingido o quociente eleitoral.


Veja como calcular

Essa complicada matemática eleitoral explica por que, muitas vezes, candidatos que recebem enormes votações não são eleitos por que a coligação que integram não conseguiu mais votos além dos dele. Daí, apesar do grande número de sufrágios, o partido acaba não conseguindo levar representantes ao Congresso.